Avaliação Externa 2020/2021
Regulamento de exames - Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março
Norma 01 - JNE 2021
Guião para aplicação de adaptações na realização de provas e exames JNE 2021
Síntese do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das PEF do Ensino Secundário [não dispensa a leitura do Despacho Normativo n.º 10-A/2021]
Norma 02 - JNE2021
Síntese da Norma 02 - JNE2021 [não dispensa a leitura da Norma 02/JNE/2021]
Informação aos Encarregados de Educação sobre exames
Despacho Normativo n.º 14-A/2021 - Processo extraordinário de inscrições nos exames nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior
Comunicação N.º 1/JNE/2021, de 26/05
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência (PEF) do Ensino Básico (9.º ano)